Nesta sexta-feira (13), completam-se seis meses da restrição dos celulares nas salas de aula da educação básica de todo o Brasil. O Ministério da Educação (MEC), no entanto, não instituiu meramente uma proibição de aparelhos eletrônicos em sala, mas também o lançamento de guias, planos de aula, cursos e materiais pedagógicos para ajudar a pensar o uso de tecnologias e discutir seu impacto com professores e alunos.
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As ações têm como base a Lei nº 15.100/2025, que visa fortalecer o papel da escola como espaço de convivência, escuta e desenvolvimento integral dos alunos. A lei em si é parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, lançada no final de 2023.
Materiais e ações do MEC
O MEC lançou materiais direcionados para todos os envolvidos na educação brasileira, dos professores às famílias dos alunos. Há guias para as redes de ensino, que orientam as campanhas de conscientização do uso de tecnologias e fornecem apoio técnico às escolas, bem como ajudam a desenvolver estratégias de escuta das comunidades escolares.
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Para as escolas em si, os guias trazem ações pedagógicas voltadas para ensinar a usar as tecnologias intencionalmente, tirando o aspecto passivo do uso dos aparelhos. Já para as famílias, o conteúdo sugere diálogos abertos entre a escola e a casa, ajudando a combinar regras para o uso de telas pelas crianças.
Há, ainda, planos de aula voltados para incentivar os alunos a conversarem e brincar sem as telas, descobrindo como é possível aprender e se divertir sem os eletrônicos, bem como, nos anos finais do ensino fundamental, pensar criticamente sobre a influência digital na vida.
Nos materiais curriculares, o MEC reforça o fato de que a restrição é apenas um dos passos da medida, que deve também ensinar sobre tecnologias, desenvolver competências digitais e integrar as mídias na escola. Como forma de ampliar o programa, o órgão também lançou novos cartazes, que incentivam a reflexão dos alunos sobre as experiências longe das telas, e cursos de formação para professores, focados na Saúde Mental no Ambiente Escolar.
Baixe os materiais do MEC
Entre as principais medidas adotadas pelo MEC está o lançamento de uma coleção de materiais orientadores, segmentados por público-alvo – redes, escolas e famílias, para facilitar o processo de adaptação à nova lei e, claro, a uma rotina sem celulares nas escolas.
- Guia para Redes de Ensino: orientações para campanhas de conscientização, apoio técnico às escolas e estratégias de escuta das comunidades escolares;
- Guia para Escolas: ações pedagógicas e organizacionais para o uso intencional das tecnologias, com foco na promoção da aprendizagem;
- Guia para Famílias: sugestões para um diálogo aberto entre escola e casa sobre os combinados de uso de telas;
- Roteiro de Reunião Escola-Família: proposta de encontro estruturado entre a equipe escolar e as famílias para tratar dos impactos do uso excessivo das telas e pactuar compromissos;
Confira sobre planos de aula e direcionamento currícular aqui.
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