Entre os dias 20 e 26 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda de seis marcas de azeite. Todas as ações de recolhimento foram baseadas em identificações de produtos com algum tipo de irregularidade feitas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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O Mapa é responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais. A partir das informações do ministério, a Anvisa determina o recolhimento dos produtos em todo o território nacional.
As principais irregularidades encontradas nos produtos listados pelos órgãos federais foram:
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- Adulteração ou falsificação;
- Não atendimento aos padrões de rotulagem;
- Presença de outros óleos vegetais no produto;
- Incerteza sobre a origem ou composição do produto;
- Falta de licenciamento junto às autoridades sanitárias.
Marcas proibidas
Dados obtidos a partir do Dossiê de Fiscalização de produtos irregulares da Anvisa apontam que, entre março de 2021 e maio de 2025, foram emitidas 11 medidas cautelares que proibiram e suspenderam a comercialização de azeites no Brasil. Confira, a seguir, a lista completa:
| Data da última medida cautelar | Produto | Empresa | Ações de fiscalização |
| 26/05/2025 | AZEITE DE OLIVA DA MARCA LA VENTOSA | CAIXAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA | Apreensão: Proibição: Comercialização. Distribuição. fabricação. importação. propaganda. Uso. |
| 26/05/2025 | AZEITE DE OLIVA DA MARCA SANTORINI | INTRALOGISTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA | Apreensão: Proibição: Comercialização. Distribuição. fabricação. importação. propaganda. Uso. |
| 22/05/2025 | AZEITE DE OLIVA DAS MARCAS ALMAZARA E ESCARPAS DAS OLIVERIAS | SUPER MERCADO ORIENTE LTDA | Apreensão: Proibição: Comercialização. Distribuição. fabricação. importação. propaganda. Uso. |
| 20/05/2025 | AZEITE DE OLIVA DAS MARCAS ALONSO E QUINTAS D’OLIVEIRA | DESCONHECIDA | Apreensão: Proibição: Comercialização. Distribuição. fabricação. importação. propaganda. Uso. |
| 24/09/2024 | AZEITE DE OLIVA DAS MARCAS CORDILHEIRA E SERRANO | DESCONHECIDA | Apreensão: Proibição: Comercialização. Distribuição. fabricação. importação. propaganda. Uso. |
| 21/08/2024 | AZEITE DE OLIVA DAS MARCAS TERRASA, VILLAS BOAS, SAN MARTIN, MIROLIVA, BELO PORTO, VILLAS PORTUGAL, CASA DO AZEITE, CASTELO DE VIANA E VALE DO MADERO | DESCONHECIDA | Apreensão: Proibição: Comercialização. Distribuição. fabricação. importação. propaganda. Uso. |
| 18/03/2024 | AZEITE DE OLIVA DA MARCA VICENZO | TRL INTERNACIONAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA | Recolhimento: Suspensão: Comercialização. Distribuição. Propaganda. Uso. |
| 18/01/2022 | AZEITE DE OLIVA DA MARCA ALENTEJANO | DESCONHECIDA | Apreensão: Proibição: Comercialização. Distribuição. Fabricação. Uso. |
| 22/12/2021 | AZEITE DE OLIVA DA MARCA QUINTA DA BEIRA | FELICITA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | Proibição: Recolhimento: Comercialização. Distribuição. Uso. |
| 31/03/2021 | AZEITE DE OLIVA DA MARCA VALLE VIEJO | DESCONHECIDA | Apreensão: Proibição: Comercialização. Distribuição. fabricação. Propaganda. Uso. |
“A comercialização desses produtos configura uma infração sanitária. Portanto, os estabelecimentos devem separar as unidades desses produtos e comunicar o fato às Vigilâncias Sanitárias municipais para que elas possam tomar as medidas sanitárias cabíveis”, informa a Anvisa em comunicado.
Orientação aos consumidores
Uma orientação do Mapa e da Anvisa para os consumidores é sempre desconfiar de produtos com preço muito abaixo do praticado no mercado em geral. Outra dica é optar por produtos com a data de envase mais recente.
Os consumidores também devem evitar a compra de azeites a granel, atentar-se à data de validade e aos ingredientes dos produtos, além de conferir a lista da Anvisa de produtos que tiveram a circulação proibida.
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